Leonardo Manzan informa que a neutralidade da carga tributária é um princípio essencial para garantir equilíbrio competitivo e previsibilidade nos investimentos em infraestrutura. Esse conceito busca assegurar que mudanças no sistema tributário não aumentem, de forma geral, o peso da carga fiscal sobre empresas e consumidores. Em um setor marcado por projetos de longo prazo e elevado custo inicial, a manutenção desse equilíbrio é determinante para atrair investidores e assegurar a viabilidade econômica de empreendimentos estratégicos.
A discussão sobre neutralidade ganha força diante da reforma tributária em curso no Brasil. Alterações no modelo de arrecadação podem gerar distorções entre setores, favorecendo alguns e penalizando outros. No caso da infraestrutura, que envolve concessões, parcerias público-privadas e contratos de longo prazo, qualquer oscilação significativa na carga fiscal pode impactar diretamente a precificação de tarifas e a atratividade dos projetos.
Neutralidade tributária como garantia de competitividade: uma explicação de Leonardo Manzan
De acordo com Leonardo Manzan, a neutralidade tributária desempenha papel estratégico na garantia da competitividade empresarial. Se aplicada corretamente, permite que diferentes setores disputem investimentos de forma justa, sem distorções criadas pela carga fiscal. Para o setor de infraestrutura, isso significa que empresas podem planejar com segurança aportes vultosos em rodovias, portos, ferrovias ou sistemas de energia sem receio de mudanças repentinas no regime tributário.
A ausência de neutralidade, por outro lado, pode desestimular a participação de investidores privados em licitações e concessões públicas. Quando os riscos fiscais se somam aos já elevados riscos regulatórios e de mercado, muitos grupos preferem redirecionar recursos para países que ofereçam maior estabilidade. Assim, a falta de previsibilidade tributária pode comprometer a capacidade do Brasil de financiar obras essenciais para sua modernização.
Impactos sobre contratos de longo prazo e financiamentos
Como destaca Leonardo Manzan, os contratos de infraestrutura normalmente têm duração de décadas, o que aumenta a sensibilidade às alterações tributárias. Mudanças inesperadas em tributos incidentes sobre consumo ou sobre receitas podem alterar projeções financeiras e comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Nesses casos, empresas recorrem ao poder público em busca de reequilíbrio, o que gera litígios e retarda a execução das obras.
Além disso, instituições financeiras avaliam o risco tributário como parte fundamental da análise de crédito. Quanto maior a instabilidade, maior o custo de financiamento. Isso significa que a ausência de neutralidade fiscal não apenas afeta diretamente as empresas concessionárias, mas também encarece o crédito e limita o acesso a fontes de financiamento de longo prazo. Garantir neutralidade, portanto, é medida que reduz riscos e torna os projetos mais atrativos aos olhos de investidores nacionais e estrangeiros.
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Neutralidade e o papel da segurança jurídica
Leonardo Manzan aponta que a neutralidade tributária também está diretamente associada à segurança jurídica. A clareza das normas e a previsibilidade de sua aplicação reduzem a litigiosidade e permitem que os agentes econômicos atuem em ambiente mais estável. Isso fortalece a confiança entre investidores e poder público, contribuindo para a formação de parcerias sustentáveis em projetos de infraestrutura.
Nesse contexto, a reforma tributária deve ser conduzida de modo a preservar contratos vigentes e oferecer regras de transição claras. A ausência de mecanismos de adaptação pode gerar insegurança e afastar investidores. A neutralidade não deve ser vista apenas como conceito teórico, mas como prática indispensável para consolidar um ambiente institucional sólido e capaz de sustentar grandes empreendimentos.
Infraestrutura do futuro: quando tributação e desenvolvimento caminham juntos
Como ressalta Leonardo Manzan, a neutralidade da carga tributária é mais do que um princípio técnico: é um instrumento para viabilizar o desenvolvimento de longo prazo. Projetos de infraestrutura não apenas movimentam a economia, mas também garantem melhorias sociais, como mobilidade urbana, acesso à energia e integração logística. Quando o sistema tributário é estável e previsível, cria-se um ciclo virtuoso de investimentos, geração de empregos e aumento da produtividade nacional.
O futuro da infraestrutura brasileira dependerá da capacidade do país de alinhar sua política tributária às necessidades de crescimento sustentável. Isso significa construir um sistema que arrecade de forma eficiente, mas que também preserve a neutralidade como base para decisões de investimento. Ao transformar a tributação em aliada da competitividade, o Brasil poderá ampliar sua capacidade de atrair capital, reduzir desigualdades regionais e consolidar uma economia mais integrada e dinâmica.
Autor: Stanislav Zaitsev