A substituição de gestor em fundos estruturados é um dos pontos mais relevantes da governança no mercado de capitais, pois envolve diretamente a figura responsável pela execução da política de investimentos e pela definição de estratégias que impactam a performance do fundo. A Instrução CVM 175 (ICVM 175) trouxe maior detalhamento sobre esse processo, estabelecendo regras claras para garantir que a transição de gestão ocorra com transparência, segurança jurídica e preservação dos interesses dos cotistas. De acordo com o especialista Rodrigo Balassiano, compreender como a norma disciplina essa questão é essencial para avaliar a maturidade e a confiabilidade das estruturas reguladas no Brasil.
A importância da substituição de gestor em fundos estruturados
A substituição de gestor em fundos estruturados é uma medida necessária em situações de baixa performance, falhas de governança ou decisão estratégica dos cotistas. Como o gestor é peça central na definição de investimentos, sua substituição precisa ocorrer de forma organizada e formalizada. Quando mal conduzida, pode gerar insegurança, comprometer a atratividade do fundo e abrir espaço para disputas jurídicas. Segundo Rodrigo Balassiano, a regulação busca justamente evitar esses problemas, criando um padrão que reforça a credibilidade do mercado e protege tanto investidores individuais quanto institucionais.
Como a ICVM 175 disciplina a substituição de gestor em fundos estruturados
A ICVM 175 estabeleceu parâmetros específicos para a substituição de gestor em fundos estruturados, definindo que a troca deve ser comunicada de forma transparente e, em alguns casos, deliberada em assembleia de cotistas. O regulamento do fundo precisa indicar claramente as condições para a mudança, incluindo prazos, formas de convocação e responsabilidades do novo gestor. De acordo com Rodrigo Balassiano, esse nível de detalhamento garante que os investidores tenham previsibilidade sobre como a transição será realizada, evitando dúvidas ou interpretações divergentes.
Governança e transparência na substituição
Outro ponto central da substituição de gestor em fundos estruturados é a exigência de governança sólida e transparência absoluta. A norma determina que a troca seja devidamente registrada e auditável, com documentação clara que comprove a legitimidade da decisão. Além disso, os cotistas precisam receber informações suficientes para avaliar a qualificação do novo gestor e os impactos que a mudança pode trazer para a estratégia do fundo. Conforme Rodrigo Balassiano, essa clareza fortalece a confiança dos investidores e impede que a substituição seja percebida como risco adicional ao investimento.
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Impactos para os cotistas e continuidade operacional
A substituição de gestor em fundos estruturados pode gerar incertezas, sobretudo quanto à manutenção da estratégia originalmente definida. Investidores costumam questionar se o novo gestor seguirá a mesma linha de atuação ou se promoverá mudanças significativas na condução do portfólio. A ICVM 175 prevê mecanismos para garantir a continuidade operacional, evitando que o fundo seja prejudicado durante o processo de transição. Segundo Rodrigo Balassiano, alinhar expectativas entre cotistas e administração é crucial para assegurar previsibilidade e reduzir riscos de perda de confiança.
Desafios e boas práticas no processo de substituição
Embora a regulamentação forneça diretrizes claras, a substituição de gestor em fundos estruturados pode enfrentar desafios práticos, como divergências entre cotistas, resistência de antigos gestores e dificuldades na adaptação do novo responsável. Para mitigar esses riscos, recomenda-se a adoção de boas práticas, como a realização de due diligence na escolha do substituto, a comunicação clara sobre os motivos da alteração e o planejamento de uma transição gradual. Essas medidas ajudam a consolidar a governança e a garantir que a mudança seja vista como reforço de credibilidade, e não como fragilidade.
Considerações finais
A substituição de gestor em fundos estruturados, conforme regulamentada pela ICVM 175, reforça a importância de um mercado que privilegia governança, transparência e proteção aos cotistas. Ao definir parâmetros claros para a troca, a norma garante que a transição ocorra de forma ordenada, segura e alinhada aos interesses dos investidores. Para Rodrigo Balassiano, esse mecanismo mostra que a regulação brasileira evoluiu para oferecer estabilidade e previsibilidade, fortalecendo os fundos estruturados como instrumentos confiáveis e cada vez mais atrativos no mercado de capitais.
Autor: Stanislav Zaitsev