Também foi aprovado crédito extraordinário de R$ 30 milhões para reparação de infraestrutura da PRF
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a medida provisória (MP) que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para vários ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate do garimpo ilegal em seu território.
De acordo com o texto, R$ 309,8 milhões serão destinados à participação das Forças Armadas com o uso do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Outros R$ 60,18 milhões devem ser utilizados pela Força Nacional, pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal na área.
Os ministérios que vão receber os recursos são:
Justiça e Segurança Pública;
Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
Defesa;
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
Pesca e Aquicultura;
Direitos Humanos e da Cidadania; e
Povos Indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas ficará com R$ 210 milhões para a gestão e elaboração de políticas públicas destinadas aos povos indígenas.
